O Observatório Permanente da Justiça analisou dezenas de processos de acidentes de trabalho ou de viação. A conclusão do estudo, a que o Diário de Notícias teve acesso, é francamente negativa para os lesados.O jornal dá o exemplo de um trabalhador que sofreu uma lesão no calcanhar. Na primeira fase do processo, a seguradora atribuiu-lhe uma incapacidade de 12,5 por cento mas o queixoso reclamou uma maior indemnização. Uma nova avaliação, desta vez por um médico do Instituto de Medicina Legal, aumentou o nível de incapacidade para 18,75 por cento.
Face à diferença de valores, foi realizada uma junta médica que acabou por confirmar o valor defendido anteriormente pela seguradora.
É um exemplo, diz o Observatório, que se repete com frequência e que retrata o domínio das companhias de seguros nos processos de acidentes. O estudo diz que há, entre os juízes, um "seguidismo" cego das decisões das juntas.
O controlo estende-se desde a barra dos tribunais à própria legislação. O observatório lembra que a última lei sobre acidentes de trabalho, iniciativa do PS, foi concluída em apenas seis meses, em Maio de 2009, mesmo com várias acusações que davam conta de que as regras beneficiavam sobretudo as seguradoras.
Os mesmos investigadores chamam ainda a atenção para o facto de muitos médicos trabalharem simultaneamente para sinistrados e seguradoras, no mesmo processo.
Uma situação que, de acordo com o Observatório permanente da Justiça, prejudica, na maioria dos casos, a vítima do acidente.
Fonte Sic Noticias
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