No Expresso de hoje, "Há alguns incompetentes, mas poucos inocentes", de Miguel Sousa Tavares.

O que poderemos nós pensar quando, depois de tantos anos a exigir o fim das SCUT, descobrimos que, afinal, o fim das auto-estradas sem portagens ainda iria conseguir sair mais caro ao Estado?

Como caixa de ressonância daqueles que de quem é porta-voz (tendo há muito deixado de ter voz própria), o presidente da Comissão Europeia, o português Durão Barroso, veio alinhar-se com os conselhos da troika sobre Portugal: não há outro caminho que não o de seguir a “solução” da austeridade e acelerar as “reformas estruturais” — descer os custos salariais, liberalizar mais ainda os despedimentos e diminuir o alcance do subsídio de desemprego. Que o trio formado pelo careca, o etíope e o alemão ignorem que em Portugal se está a oferecer 650 euros de ordenado a um engenheiro electrotécnico falando três línguas estrangeiras ou 580 euros a um dentista em horário completo é mais ou menos compreensível para quem os portugueses são uma abstracção matemática. Mas que um português, colocado nos altos círculos europeus e instalado nos seus hábitos, também ache que um dos nossos problemas principais são os ordenados elevados, já não é admissível. Lembremo-nos disto quando ele por aí vier candidatar-se a Presidente da República.

Durão Barroso é uma espécie de cata-vento da impotência e incompetência dos dirigentes europeus. Todas as semanas ele cheira o vento e vira-se para o lado de onde ele sopra: se os srs. Monti, Draghi, Van Rompuy se mostram vagamente preocupados com o crescimento e o emprego, lá, no alto do edifício europeu, o cata-vento aponta a direcção; se, porém, na semana seguinte, os mesmos senhores mais a srª Merkel repetem que não há vida sem austeridade, recessão e desemprego, o cata-vento vira 180 graus e passa a indicar a direcção oposta. 

 

Quando um dia se fizer a triste história destes anos de suicídio europeu, haveremos de perguntar como é que a Europa foi governada e destruída por um clube fechado de irresponsáveis, sem uma direcção, uma ideia, um projecto lógico. Como é que se começou por brincar ao directório castigador para com a Grécia para acabar a fazer implodir tudo em volta. Como é que se conseguiu levar a Lei de Murphy até ao absoluto, fazendo com que tudo o que podia correr mal tivesse corrido mal: o contágio do subprime americano na banca europeia, que era afirmadamente inviável e que estoirou com a Islândia e a Irlanda e colocou a Inglaterra de joelhos; a falência final da Grécia, submetida a um castigo tão exemplar e tão inteligente que só lhe restou a alternativa de negociar com as máfias russas e as Three Gorges chinesas; como é que a tão longamente prevista explosão da bolha imobiliária espanhola acabou por rebentar na cara dos que juravam que a Espanha aguentaria isso e muito mais; como é que as agências de notação, os mercados e a Goldman Sachs puderam livremente atacar a dívida soberana de todos os Estados europeus, excepto a Alemanha, numa estratégia concertada de cerco ao euro, que finalmente tornou toda a Europa insolvente. 

 

Ou como é que um pequeno país, como Portugal, experimentou uma receita jamais vista — a de tentar salvar as finanças públicas através da ruína da economia — e que, oh, espanto, produziu o resultado mais provável: arruinou uma coisa e outra. E como é que, no final de tudo isto, as periferias implodiram e só o centro — isto é, a Alemanha e seus satélites — se viu coberto de mercadorias que os seus parceiros europeus não tinham como comprar e atulhado em triliões de euros depositados pelos pobres e desesperados e que lhes puderam servir para comprar tudo, desde as ilhas gregas à água que os portugueses bebiam.

Deixemos os grandes senhores da Europa entregues à sua irrecuperável estupidez e detenhamo-nos sobre o nosso pequeno e infeliz exemplo, que nos serve para perceber que nada aconteceu por acaso, mas sim porque umas vezes a incompetência foi demasiada e outras a inocência foi de menos.

O que podemos nós pensar quando o ex-ministro Teixeira dos Santos ainda consegue jurar que havia um risco sistémico de contágio se não se nacionalizasse aquele covil de bandidos do BPN? Será que todo o restante sistema bancário também assentava na fraude, na evasão fiscal, nos negócios inconfessáveis para amigos, nos bancos-fantasmas em Cabo Verde para esconder dinheiro e toda a restante série de traficâncias que de há muito — de há muito! — se sabia existirem no BPN? E como, com que fundamento, com que ciência, pode continuar a sustentar que a alternativa de encerrar, pura e simplesmente, aquele vão de escada “faria recuar a economia 4%”? Ou que era previsível que a conta da nacionalização para os contribuintes não fosse além dos 700 milhões de euros?

O que poderemos nós pensar quando descobrimos que à despesa declarada e à dívida ocultada pelo dr. Jardim ainda há a somar as facturas escondidas debaixo do tapete, emitidas pelos empreiteiros amigos da “autonomia” e a quem ele prometia conseguir pagar, assim que os ventos de Lisboa lhe soprassem mais favoravelmente?

O que poderemos nós pensar quando, depois de tantos anos a exigir o fim das SCUT, descobrimos que, afinal, o fim das auto-estradas sem portagens ainda iria conseguir sair mais caro ao Estado? Como poderíamos adivinhar que havia uns contratos secretos, escondidos do Tribunal de Contas, em que o Estado garantia aos concessionários das PPP que ganhariam sempre X sem portagens e X+Y com portagens? Mas como poderíamos adivinhá-lo se nos dizem sempre que o Estado tem de recorrer aos serviços de escritórios privados de advocacia (sempre os mesmos), porque, entre os milhares de juristas dos quadros públicos, não há uma meia dúzia que consiga redigir um contrato em que o Estado não seja sempre comido por parvo?

A troika quer reformas estruturais? Ora, imponha ao Governo que faça uma lei retroactiva — sim, retroactiva — que declare a nulidade e renegociação de todos os contratos celebrados pelo Estado com privados em que seja manifesto e reconhecido pelo Tribunal de Contas que só o Estado assumiu riscos, encaixou prejuízos sem correspondência com o negócio e fez figura de anjinho. A Constituição não deixa? Ok, estabeleça-se um imposto extraordinário de 99,9% sobre os lucros excessivos dos contratos de PPP ou outros celebrados com o Estado. Eu conheço vários.

Quer outra reforma, não sei se estrutural ou conjuntural, mas, pelo menos, moral? Obrigue os bancos a aplicarem todo o dinheiro que vão buscar ao BCE a 1% de juros no financiamento da economia e das empresas viáveis e não em autocapitalização, para taparem os buracos dos negócios de favor e de influência que andaram a financiar aos grupos amigos.

Mais uma? Escrevam uma lei que estabeleça que todas as empresas de construção civil, que estão paradas por falta de obras e a despedir às dezenas de milhares, se possam dedicar à recuperação e remodelação do património urbano, público ou privado, pagando 0% de IRC nessas obras. Bruxelas não deixa? Deixa a Holanda ter um IRC que atrai para lá a sede das nossas empresas do PSI-20, mas não nos deixa baixar parte dos impostos às nossas empresas, numa situação de emergência? OK, Bruxelas que mande então fechar as empresas e despedir os trabalhadores. Cumpra-se a lei!

Outra? Proíbam as privatizações feitas segundo o modelo em moda, que consiste em privatizar a parte das empresas que dá lucro e deixar as “imparidades” a cargo do Estado: quem quiser comprar leva tudo ou não leva nada. E, já agora, que a operação financeira seja obrigatoriamente conduzida pela Caixa Geral de Depósitos (não é para isso que temos um banco público, por enquanto?). O quê, a Caixa não tem vocação ou aptidão para isso? Não me digam! Então, os administradores são pagos como privados, fazem negócios com os grandes grupos privados, até compram acções dos bancos privados e não são capazes de fazer o que os privados fazem? E, quanto à engenharia jurídica, atenta a reiterada falta de vocação e de aptidão dos serviços contratados em outsourcing para defenderem os interesses do cliente Estado, a troika que nos mande uma equipa de juristas para ensinar como se faz.

Tenho muitas mais ideias, algumas tão ingénuas como estas, mas nenhumas tão prejudiciais como aquelas com que nos têm governado. A próxima vez que o careca, o etíope e o alemão cá vierem, estou disponível para tomar um cafezinho com eles no Ritz. Pago eu, porque não tenho dinheiro para os juros que eles cobram se lhes ficar a dever.

Aquilo Que nenhum politico vos dirá, por José Manuel Fernandes, no jornal Pubblico

Ontem defendi no Público que Portugal pode não ter alternativa a renegociar a dívida e a sair do euro. Mas não será nada bonito de se ver:

Quando pensamos que nada pode correr pior, é sempre possível que tudo piore ainda mais. Por isso é bom começar a pensar nos cenários de que ninguém nos fala, sobretudo não nos falam os políticos. Os cenários de falhanço completo da estratégia seguida nas últimas décadas. Pois é a isso que estamos a assistir.
 

Há 20 anos, quando Portugal assinou o Tratado de Maastricht, ainda Cavaco Silva era primeiro-ministro, vivíamos duas imensas ilusões. Nos anos anteriores a economia portuguesa tinha crescido a um ritmo que não conhecia desde o final da década de 60, início da década de 70. A adesão à União Europeia e o cavaquismo triunfante pareciam estar a cumprir o sonho de gerações de portugueses, isto é, a rápida aproximação ao nível de vida da Europa desenvolvida. A economia passava por um rápido processo de transformação e liberalização. Comprometermo-nos com um tratado que procurava fazer de toda a União uma espécie de Alemanha gigante parecia não só razoável como lógico.
 

Este sonho não era só português, era de toda a Europa do Sul, e pareceu estar a materializar-se quando, no caminho para a moeda única, a inflação começou a desaparecer, as taxas de juro baixaram de forma dramática e pareceu haver dinheiro para todos os investimentos, mesmos os mais disparatados, e para um consumo sem limites. Embebedámos-nos, como se embebedaram os gregos, os espanhóis e os italianos. Nos nossos países aconteceu com o euro o contrário do que devia ter acontecido. Em vez de nos tornarmos mais disciplinados, como os actores das economias do Norte da Europa, ficámos mais irresponsáveis. Em vez de aproveitarmos os mecanismos da moeda única para abrirmos mais as nossas economias, aprofundando o mercado único, fechámos essas economias, diminuindo o seu grau de integração com o resto da zona euro. Isso não correspondeu sequer a uma reacção irracional: as empresas, face ao boom do mercado interno de cada país, insuflado pelo crédito fácil, deixaram de procurar os mercados externos. Para usar a linguagem dos economistas, o dinheiro disponível passou do sector transaccionável para o sector não transaccionável.
 

Ou seja, o euro fez-nos muito mal. Não só nestes últimos anos, mas desde que, como se diz com algum exagero mas também com verdade, começámos a destruir a nossa indústria e a ver tornarem-se nas grandes empresas nacionais os fornecedores de serviços protegidos da concorrência (telecomunicações, energia), os grupos de comércio a retalho e os conglomerados da construção civil.
 

O resultado de tantos anos de escolhas erradas foram duas dívidas gigantescas. A dívida pública está a um passo de ultrapassar os 120% o PIB. E a dívida externa (que inclui as dívidas das empresas, dos bancos e dos particulares ao exterior) disparou para valores ainda mais estratosféricos, tendo uma evolução negativa muito rápida, pois em 1995/96 Portugal praticamente não tinha dívida externa. O crescimento da dívida pública é o resultado dos défices acumulados pelo Estado; o crescimento da dívida externa é a consequência de há quase 15 anos Portugal ter sistematicamente consumido, ano após ano, mais 10% do que aquilo que produz.
 

As intenções de quem negociou o euro e subscreveu Maastricht podem ter sido as melhores do mundo, e não há dúvidas de que as economias do Norte da Europa, mesmo as que não aderiram à moeda única (casos da Suécia, Dinamarca ou Polónia), souberam tirar o melhor partido das oportunidades criadas. Já entre nós o sonho de ver o nosso portugalito transformado numa versão atlântica e ensolarada da Alemanha foi apenas uma enorme ilusão. Fatal ilusão.
 

Hoje o nosso país está preso numa armadilha. Porque está no euro, não tem política monetária, logo não pode desvalorizar a moeda para tornar as importações mais caras e as exportações mais competitivas. Porque está no euro, o Banco de Portugal não se pode pôr a imprimir moeda para ajudar o Estado a pagar as suas dívidas e o seu défice. Porque está no euro, está num colete de forças. E o esforço para sair desse colete de forças está a falhar.
 

O processo que iniciámos há pouco mais de um ano é uma tentativa desesperada de recolocar Portugal num, chamemos-lhe assim, "caminho alemão", ou "caminho nórdico". Por um lado, diminuir o défice público. Por outro, reverter os equilíbrios da economia para a fazer exportar mais e importar menos, processo impossível de conseguir sem uma compressão do consumo interno. À frente desse processo tem estado o mais "alemão" de todos os ministros das Finanças da democracia portuguesa, Vítor Gaspar, ele mesmo um homem das negociações de Maastricht.
 

Parece estar a tornar-se óbvio que Portugal não quer, ou não pode, ou não consegue, seguir este caminho. Não o digo por causa das manifestações do 15 de Setembro. Digo-o por causa do que significou o Conselho de Estado. E das exigências da Concertação Social. Digo-o porque os portugueses, como é seu hábito secular, querem tudo e não querem nada. Ainda ontem era muito significativa a capa do Jornal de Negócios sobre o que os portugueses quereriam do próximo Orçamento do Estado: "Lóbis, corporações, empresários e sindicatos estão juntos. Pedem menos cortes, mais investimento, apoios às exportações, redução selectiva da TSU, descida do IVA e aposta na reabilitação urbana." Ou seja, querem como de costume que tudo fique na mesma.
 

Como se isto não chegasse, os nossos números são demasiado pesados. O pagamento de juros da dívida pública já leva mais dinheiro do que o que se gasta em Educação ou em Saúde, e, enquanto existir défice público - mesmo que seja apenas de 3% -, essa dívida vai continuar a subir. Por outro lado, para voluntariamente chegarmos ao equilíbrio orçamental, teríamos de cortar quase um quinto das despesas do Estado e da Segurança Social, se tomarmos como referência o ano de 2010. Isso não é possível sem abdicar de boa parte do nosso Estado social, o qual consome três quartos da despesa pública primária.
 

Mas há mais. Mesmo aquilo que está a correr melhor - o equilíbrio das nossas contas externas - é muito insuficiente para permitir grandes optimismos. Um economista que se tem dedicado ao tema, Ricardo Cabral, estima que para reequilibrar em 15 anos a nossa situação necessitaríamos de crescer 4% ao ano e de ter um saldo positivo na balança comercial de 6% (o tal saldo que foi sempre negativo desde a II Guerra Mundial). Ninguém acredita que seja possível.
 

Tenho falado nos últimos meses com muitos economistas, incluindo com antigos ministros das Finanças, que conhecem os números e convergem quase sempre num ponto: assim não vamos lá. Curiosamente quase todos eles se inibem de tirar as consequências, porque isso implica tocar em dois tabus. São esses tabus que temos de começar a discutir.
O primeiro tabu é o da renegociação das dívidas. Não que essas dívidas não existam, como dizem os viciados em despesa pública. Mas porque genuinamente não conseguimos pagá-las e elas condicionam demasiado o nosso futuro para podermos ter qualquer esperança.
 

O segundo tabu é o do abandono do euro, acabando de vez com a ilusão de que conseguimos ter a disciplina dos alemães. A nossa economia, para nossa desgraça, não mostrou ser capaz de viver sem inflação e sem desvalorizações. Será o fim do nosso sonho de convergência com "a Europa", mas marcará também o regresso a uma vida com os pés na terra.
 

O país que sairia destas duas medidas não seria bonito de se ver, mas seria ao menos um país de novo entregue a si próprio, que teria reconquistado a liberdade que pusemos nas mãos da troika. É altura de começar a discutir o preço que teriam para todos nós estas alternativas. Estou cansado da conversa sobre os "cortes" por parte de quem, na verdade, não quer "cortes" nenhuns e tem como único sonho encontrar quem que nos pague as contas, chamando a isso "solidariedade".

Portugal, a Nacionalidade e os Desastres, por Manuel Maria Polainas Bolotinha

Já há algum tempo senti a necessidade de fazer esta reflexão, mas decidi aguardar para ver se o governo teria alguma medida concreta, eficaz e justa para que Portugal invertesse o ciclo de perda que atravessa. Ouvidas as palavras do primeiro ministro, creio ter chegado agora o momento de a passar a escrito.

Há cerca de 869 anos, com a assinatura do Trarado de Zamora, no dia 5 de Outubro de 1143, D. Afonso Henriques, o primeiro dos grandes vultos da Portugalidade, deu origem à mais antiga das nações da Europa e a uma das mais velhas da história da humanidade. Ele e os seus descentes, com excepção da triste época de 1580 a 1640, expandiram a fé cristã, deram a conhecer ‘novos mundos ao mundo’ e afirmaram a grandeza, a genialidade, a arte, o engenho e o saber deste povo que não se quis conter na exiguidde do pequeno rectângulo que limitava a Nação.

Durante aproximadamente oito séculos Portugal prosperou, governado por gente preparada e instruída para servir o País, cuja única preocupação era o bem estar do povo e a grandeza da Nação.

Ironicamente, no mesmo dia em que se comemorava a fundação de Portugal, 767 anos depois, a carbonária e a maçonaria num acto de loucura e de desrespeito para com a Nação e os portugueses, já depois de terem cometido assassínio, deram origem a um dos maiores desastres que aconteceram na história de Portugal. Do tempo em se mantiveram no poder, entretidos em lutas intestinas e a delapidarem o património, deixam-nos o “heróico episódio” de triste memória de enviarem para os campos da Primeira Guerra Mundial o Corpo Expedicionário Português, mal preparado, mal armado e , sobretudo, abandonado. Jogavam com as vidas de quem deveriam defender, preocupados apenas com os seus interesses.

E se mais tarde a situação do país veio a conhecer alguma normalização, há 38 anos, a 25 de Abril, mais um nefasto desastre se abateu sobre a Nação Portuguesa; desse terrível desastre ainda hoje continuamos a sentir os efeitos e, infelizmente, não vemos quando tal possa vir a acabar.

Roubou-se e rouba-se, destruiram-se os campos, as empresas, a economia (e a saga continua e ampliada), promove-se o compadrio, os favores, a corrupção; perderam-se os valores e sobretudo o respeito, principalmente pela dignidade humana. Os únicos interesses considerados legítimos são os próprios.

Sob a podridão deste regíme floresceram e florescem os Soares, os Cavacos, os Guterres, os Sócrates, os Barrosos, os Lopes, os Coelhos, os Costas, os Varas, os Relvas, os Mexias, os Borges e outros malfeitores, que impunemente tecem as suas teias de torpes interesses e nelas se movimentam sem demonstrarem o mínimo de pudor.

Portugal viu-se obrigado a estender a mão à “caridade”, tendo-lhe sido imposto um “remédio” pior que a doença, que os factos se têm encarregue de comprovar ser ineficaz e mortal.

Dizem-nos com um orgulho injustificável que somos e temos que continuar a ser “bons alunos”; mas esquecem que os verdadeiros bons alunos são aqules que estudam, aprendem, pensam e agem em conformidade; os outros, os que cega e acriticamente seguem as receitas que lhes dão, não passam de copistas, e nunca farão obra consistente.

Com um governo de garotos, sem experiência de vida, ignorantes, incultos, e sobretudo sem ideias e sem saber, as previsões falham (o que qualquer aprendiz de economista já sabia que ia acontecer), a economia afunda-se, o desemprego e a miséria social aumentam, e as únicas soluções que implementam limitam-se a roubar o esforço dos que trabalham, não mostrando coragem, vontade e força para atacarem as mordomias, o despesismo, os interesses instalados; os lucros obtidos pela especulação financeira não são convenientemente taxados e os incumpridores são beneficiados com amnistias fiscais. Para o (des)governo apenas uma parte dos portugueses têm a obrigação de pagar e continuar a pagar. E pelas suas palavras assim iremos continuar.

Quando se orgulham da balança de pagamentos se estar a equilibrar, omitem deliberadamente que quase metade desse equilíbrio resulta da diminuição das importações. E elas diminuem, não porque tenha havido substituição por produtos nacionais, mas pelo facto de já nem dinheiro para comprar comida há. As empresas em Portugal por asfixia financeira e falta de mercado vão morrendo todos os dias às centenas.

Agora, Portugal só importa a fome, a miséria e a degradação social; em contrapartida exporta a sua massa cinzenta, que se formou à custa dos sacrifícios dos pagantes do costume.

Somos conhecidos por sermos um povo de ‘brandos costumes’, mas é chegado o momento de passarmos à acção para que Portugal não desapareça.

É a altura de se fazer sentir uma forte desobediência civil, até que o governo mude radicalmente de política, ou, preferencialmente, que se vá embora.

Escrito, retirado da página do seu autor: Manuel Maria Polainas Bolotinha

Mais um bilionário "chuchialista"...

Pode um cidadão eleito presidente e pertencente à classe média baixa, tornar-se, em dois mandatos presidenciais, em um bilionário apenas com os seus rendimentos e benefícios do cargo? 

A resposta é sim. 

O ex-presidente Lula é um suposto e exemplar caso desse milagre financeiro, tendo-se como base as denúncias recorrentes já feitas pela mídia. Conforme amplamente noticiado em algumas ocasiões uma conceituada revista - a Forbes – trouxe à tona esse tema, reputando a Lula a posse de uma fortuna pessoal estimada em mais de R$ 2 bilhões de dólares, devendo-se ressaltar que a primeira denúncia ocorreu ao que tudo indica em 2006, o que nos leva a concluir que a “inteligência financeira do ex-presidente” já deve ter mais que dobrado esse valor, na falta de uma contestação formal e legal do ex-presidente contra a revista.

Estamos diante de um suposto caso em que o silêncio pode ser a melhor defesa para não mexer na panela apodrecida dos podres Poderes da República, evitando as consequências legais pertinentes e o inevitável desgaste perante a opinião pública. 

Nesta semana a divulgação pelo Wikileaks de suspeitas - também já feitas anteriormente - de subornos envolvendo o ex-presidente nas relações de compras feitas pelo desgoverno brasileiro em relação a processos de licitações passados, ou em andamento, nos conduz, novamente, e necessariamente, a uma pergunta não respondida: como se explica o vertiginoso crescimento do patrimônio pessoal e familiar da família Lula? 

O que devem estar pensando os milhares de contribuintes que têm as suas declarações de renda rejeitadas e são legalmente, todos os anos, obrigados a dar as devidas satisfações à Receita Federal sobre crescimentos patrimoniais tecnicamente inexplicáveis, mas de valor expressivamente menor do que o associado ao patrimônio pessoal e familiar do ex-presidente? 

A resposta é simples e directa: tudo isso nos parece ser uma grande e redundante sacanagem com todos aqueles que trabalham fora do setor público - durante mais de cinco meses por ano - para ajudar a sustentar aquilo que a sociedade já está se acostumando a chamar de covil de bandidos.

A pergunta que fica no ar é sobre que atitudes deveriam e devem tomar o Ministério Público, a Receita Federal, O Tribunal de Contas e a Polícia Federal diante de supostas e escandalosas evidências de enriquecimento ilícito de alguém que ficou durante dois mandatos consecutivos no cargo de Presidente da República?

Na falta de atitudes investigativas ou consequências legais, como sempre, a mensagem que o poder público passa para a sociedade é de uma grotesca e sistemática impunidade protectora de todos, ou quase todos, que pactuam com a transformação do país em um Paraíso de Patifes.

No Brasil, cada vez mais, a corrupção compensa e as eventuais punições já viraram brincadeira que nossa sociedade, no cerne dos seus núcleos de poder públicos e privados aprendeu: a impunidade a leva a se nivelar por baixo aceitando que roubar o contribuinte já se tornou um ato politicamente correto para que a o projeto de poder do PT – um Regime Civil Fascista fundamentado no suborno e em um assistencialismo comprador de votos – siga inexoravelmente avante.  

A omissão do Poder Público diante da absurda degeneração moral das relações públicas e privadas somente nos deixa uma alternativa de qualificação: estamos diante do Poder Público mais safado e sem vergonha de nossa história. 

A propósito quem roubou o crucifixo do gabinete presidencial no final do desgoverno Lula? 

Por Geraldo Almendra

Economista e Professor de Matemática, Petrópolis

Fonte original: Brasil Acima de Tudo

Leiam mais: http://seboeacervo.blogspot.com/2012/07/o-patrimonio-da-familia-lula.html#ixzz25aLyjzPR