Novo Pacto sobre Migração e Asilo: um milhão de europeus podem parar a inundação!

A União Europeia não pode mudar a mentalidade dos povos das nações europeias, por isso eles decidiram substituir os povos da Europa!

Com o novo Pacto sobre Migração e Asilo, apresentado na quarta-feira, 23 de setembro, a Comissão Europeia lança as bases, sem sequer consultar os cidadãos europeus, do maior tráfico de seres humanos alguma vez conhecido pela humanidade.  Leiam nosso comunicado à imprensa

Da migração à inundação

Seguindo um alegado “direito à migração” reconhecido sem qualquer base legal no Tratado de Marrakesh / Pacto Global das Nações Unidas para a Migração, a Comissão Europeia permitirá a transferência de dezenas de milhões de migrantes para a Europa nos próximos dois anos.O objetivo do pacto de migração da UE é trazer dezenas de milhões de migrantes para a Europa, o que é uma declaração de guerra contra o nosso modo de vida, o nosso Estado de bem-estar, a nossa segurança interna, a nossa sociedade liberal e a cultura e história da Europa.

Morte do estado de bem-estar europeu

A UE apresenta um novo pacto liberal sobre a migração quando sabemos que a migração geralmente não beneficia as nossas sociedades, nem cultural nem financeiramente. Muitos imigrantes irão, ou terão que viver por muito tempo, muitas vezes por toda a vida, dependendo da assistência social. Nenhum sistema europeu de proteção social sobreviverá ao pacto de migração da UE porque permite a imigração em massa e secretamente estabelece a reunificação familiar estendida aos irmãos, meio-irmãos e seus dependentes.

Europeus, acordem!

Para as nações da Europa, esta inundação, planejada e organizada, anuncia uma mudança irreversível em nossa demografia, economia, segurança e culturas, bem como uma desestabilização de nossas sociedades e deseuropeização. Nós, europeus, opomo-nos ao plano da Comissão Europeia para destruir a Europa; estamos a trabalhar para preservar o património, as tradições e as nações da Europa. A UE procura confundir a distinção entre migrantes econômicos e requerentes de asilo, eventualmente permitindo que o mundo inteiro migre para a Europa; no entanto, as soluções para os problemas que levaram à migração em massa não podem ser encontradas na Europa.

O poder está com as pessoas

Com o lançamento de uma grande campanha, a ID (Identidade e Democracia), apelo aos cidadãos de suas respectivas nações para despertar e fazer fracassar esse plano, que visa diluir identidades.

O objetivo: um milhão de assinaturas

O Partido ID (Identidade e Democracia) e o Partido AfD (Alternative für Deutschland) exortam os cidadãos europeus a fazerem uso do seu direito de petição (procedimento ECI), que permite a um milhão de assinaturas de 7 países contestar um programa europeu.

É necessário pôr de lado qualquer divergência face à enorme dimensão da ameaça: por isso convidamos outros grupos do Parlamento Europeu, bem como todos os deputados do Parlamento Europeu, a juntarem-se a nós neste processo democrático.

Tratado de Lisboa, propõe uma nova URSS

"É surpreendente que, após ter enterrado um monstro, a URSS, se tenha construído outro semelhante: a União Europeia (UE).

O que é, exactamente a União Europeia? Talvez fiquemos a sabê-lo examinando a sua versão soviética.

A URSS era governada por quinze pessoas não eleitas que se cooptavam mutuamente e não tinham que responder perante ninguém. A UE é governada por duas dúzias de pessoas que se reúnem à porta fechada e, também não têm que responder perante ninguém, sendo politicamente impunes.

Poderá dizer-se que a UE tem um Parlamento. A URSS também tinha uma espécie de Parlamento, o Soviete Supremo. Nós, (na URSS) aprovámos, sem discussão, as decisões do Politburo, como na prática acontece no Parlamento Europeu, em que o uso da palavra concedido a cada grupo está limitado, frequentemente, a um minuto por cada interveniente.

Na UE há centenas de milhares de eurocratas com vencimentos muito elevados, com prémios e privilégios enormes e, com imunidade judicial vitalícia, sendo apenas transferidos de um posto para outro, façam bem ou façam mal. Não é a URSS escarrada?

A URSS foi criada sob coacção, muitas vezes pela via da ocupação militar. No caso da Europa está a criar-se uma UE, não sob a força das armas, mas pelo constrangimento e pelo terror económicos.

Para poder continuar a existir, a URSS expandiu-se de forma crescente. Desde que deixou de crescer, começou a desabar. Suspeito que venha a acontecer o mesmo com a UE.

Proclamou-se que o objectivo da URSS era criar uma nova entidade histórica: o Povo Soviético. Era necessário esquecer as nacionalidades, as tradições e os costumes. O mesmo acontece com a UE parece.

A UE não quer que sejais ingleses ou franceses, pretende dar-vos uma nova identidade: ser «europeus», reprimindo os vosso sentimentos nacionais e, forçar-vos a viver numa comunidade multinacional. Setenta e três anos deste sistema na URSS acabaram em mais conflitos étnicos, como não aconteceu em nenhuma outra parte do mundo.

Um dos objectivos «grandiosos» da URSS era destruir os estados-nação. É exactamente isso que vemos na Europa, hoje. Bruxelas tem a intenção de fagocitar os estados-nação para que deixem de existir.

O sistema soviético era corrupto de alto a baixo. Acontece a mesma coisa na UE. Os procedimentos antidemocráticos que víamos na URSS florescem na UE. Os que se lhe opõem ou os denunciam são amordaçados ou punidos. Nada mudou. Na URSS tínhamos o «goulag». Creio que ele também existe na UE. Um goulag intelectual, designado por «politicamente correcto». Experimentai dizer o que pensais sobre questões como a raça e a sexualidade. Se as vossas opiniões não forem «boas», «politicamente correctas», sereis ostracizados. É o começo do «goulag».

É o princípio da perda da vossa liberdade.

Na URSS pensava-se que só um estado federal evitaria a guerra. Dizem-nos exactamente a mesma coisa na UE.

Em resumo, é a mesma ideologia em ambos os sistemas. A UE é o velho modelo soviético vestido à moda ocidental. Mas, como a URSS, a UE traz consigo os germes da sua própria destruição. Desgraçadamente, quando ela desabar, porque irá desabar, deixará atrás de si um imenso descalabro e enormes problemas económicos e étnicos.

O antigo sistema soviético era irreformável. Do mesmo modo, a UE também o é. (...)
Eu já vivi o vosso «futuro»..."

Autor: Vladimir Bukovsky

Porque, os países na situação de Portugal não deveriam pagar.

Enfrentando uma situação financeira cada vez mais delicada, Portugal começou a negociar um pacote de resgate com a União Europeia (UE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI). Segue assim os passos da Grécia e da Irlanda, dos países cujo resgate demonstrou ser ineficaz. Contudo, poucos se atrevem a defender uma opção de política mais efectiva nos três casos: o não pagamento gerido da dívida soberana.

Esse não pagamento permitiria aos governos grego, irlandês e português fazer retroceder as obrigações da sua dívida acumulada, baixando as taxas de juro, retardando o reembolso e, se fosse necessário, devolvendo só parte do capital em dívida. Como no caso da quebra de um particular – que permite que os particulares sobre endividados renegoceiem as condições de reembolso – o não pagamento soberano permite aos países escalonar as suas actuais dívidas de acordo com as suas futuras expectativas orçamentais.

O resgate, pelo contrário, dá prioridade às entidades de crédito ao proceder a um reembolso completo e ao cingir-se às taxas de juro e ao calendário de devolução acordados inicialmente, obrigam os governos a ajustar os futuros rendimentos ao peso da dívida acumulada.
Os defensores do resgate seguem apregoando as suas supostas virtudes. Ao obrigar os governos com problemas a mudar a sua política económica, irá fomentar supostamente o crescimento e impedir novas crises de dívida. Ao fazer recair os custos sobre os países resgatados, fortalece supostamente a sua disciplina fiscal. Por último, ao impedir um não pagamento soberano por parte de um membro da eurozona, estabiliza supostamente os mercados de dívida e de divisas.

Num exame mais detalhado, não obstante, não se materializa nenhum destes supostos benefícios. Nem na Grécia nem na Irlanda o resgate estabilizou os mercados nem animou o crescimento económico nem inspirou uma mudança de ânimo no que respeita aos créditos. O que sugerem estes casos é que, com a camisa de forças da união monetária, o coktail do resgate não funciona. Exige estritas medidas fiscais que desanimam o crescimento económico e tornam impossível rebaixar a relação entre a dívida e o PIB.

Pelo contrário, os resgates condicionais impostos à Grécia, Irlanda e agora a Portugal, conduzem a um insidioso círculo de cortes na despesa e aumentos de impostos, instabilidade social e turbulências políticas. Estes países podem esperar tormentos sociais e económicos, que colocarão em perigo a sua situação política e facilitarão um impulso favorável ao populismo. Estará a Europa preparada para permitir que uns quantos dos seus estados membros caiam numa prolongada estagnação económica, que produza mal-estar social enquanto reforça os partidos marginais que capitalizam o descontentamento e minam os processos democráticos?

Uma dívida administrada poderia trazer três vantagens: permitiria que os países com problemas iniciassem a sua recuperação económica. A imediata redução da dívida daria espaço às reformas orientadas ao crescimento com resultados visíveis a curto prazo. O não pagamento poderia poupar a Europa a uma década de incipiente crescimento económico, lastrado pela dívida na periferia.

Além disso o não pagamento soberano enviaria aos mercados um sinal firme do compromisso da UE de limitar o risco moral. Ao substituir alguns dos custos da crise da divida, o não pagamento disciplinaria as entidades de empréstimo que forneceram continuamente o crédito barato na expectativa de que, se necessário, um resgate da UE ou do FMI serviria de garantia ao seu capital. Enquanto um resgate supostamente disciplina o lado da procura dos mercados creditícios, o não pagamento disciplina de forma efectiva tanto a procura como a oferta, produzindo um efeito estabilizador a longo prazo. A reestruturação da dívida clarificaria além disso as tensões subjacentes da eurozona ao eliminar pressões especulativas e ao obrigar a políticas fiscais mais coerentes.

O que é mais importante, um não pagamento estruturado do crédito limitaria os riscos políticos ligados à opção do resgate. Sufocaria o auge das tendências populistas nos países com problemas como reacção às medidas de resgate punitivas. Também limitaria os danos na coesão europeia causados pela percepção – exacta o não – de que a UE está obrigando à adopção de soluções injustas e assimétricas aos países receptores.

Na verdade, a reestruturação da dívida deveria desenhar-se cuidadosamente, com uma combinação bem considerada de restrições às entidades de crédito, alargamento do tempo de vencimento dos empréstimos e diminuição das taxas de juro. Um não pagamento ideal poderia incluso – coordenado à escala da UE – estimular os mercados creditícios. Os bancos alemães, franceses (e no caso português, espanhóis) são os principais credores dos governos saturados de dívidas e assumiriam a pior parcela de um não pagamento conjunto. Outros países poderiam ser testemunhas de um pico das taxas de juro, o que exigiria compromissos europeus adicionais.

Pretender que a opção do não pagamento não existe, é violar princípios económicos fundamentais que acabarão por anular qualquer preferência política. Para evitar uma década perdida, Grécia, Irlanda e Portugal deveriam forçar a Europa a discutir a reestruturação da dívida. França, Alemanha, Itália e Espanha pela sua parte, fariam bem em dar-lhes ouvidos. Tal como escreveu o economista Irving Fisher num artigo sobre a dívida durante a Grande Depressão, assumir que em condições socioeconómicas atrozes se saldarão todas as dívidas é tão absurdo como supor “que o Oceano Atlântico pode mover-se sem levantar uma só onda”.

Por: Nuno Monteiro • Eduardo Sousa
Nuno Monteiro é professor adjunto de ciência política na la Universidad de Yale.
Eduardo Sousa é analista e gestor do Banco Santander Totta de Portugal.
Os pontos de vista aquí manifestados não reflectem necessariamente a dos seus patrões.

O escudo ainda faz suspirar muitos corações

O escudo ainda faz suspirar muitos corações. Mas se os portugueses soubessem o que implicaria o regresso ao passado, seriam menos nostálgicos. Integrar a União Europeia e a moeda única tem um custo de manutenção, porventura alto. Mas sair teria um custo muito maior.

Portugal bateu com a cabeça na parede. E, como um ébrio, tenta reequilibrar-se para chegar a casa sem cair. O problema é que continua aturdido, e sem perceber ainda onde está, sente dificuldade em escolher e trilhar o caminho certo. Daí a necessidade iminente de ajuda.

A imagem de um país ébrio poderá parecer desajustada, mas só um país inebriado com a ausência de sanções para os sucessivos incumprimentos de gestão poderia ter chegado a 2010 sem saber em que condições chegará a 2020.

A produtividade está muito aquém, o endividamento muito além, o desemprego atingiu o valor mais alto de sempre - 6094 mil pessoas, 11% da população. E o orçamento, só este ano, foi rectificado três vezes com pactos de estabilidade e crescimento, dos quais resultaram rudes sentenças para um futuro que começa já daqui a um mês: aumento de impostos, redução de salários, congelamento de pensões, estagnação de investimento público. Tudo em nome de um défice de 4,6%.

Apesar disto, os mercados, indiferentes aos esforços, mantiveram durante largos dias a taxa de juro sobre a dívida soberana nos 7%. E só quinta-feira, depois de uma declaração de Jean-Claude Trichet, presidente do Banco Central Europeu (BCE), acompanhada da aquisição de títulos de dívida pública portuguesa e irlandesa, os juros começaram a descer. Anteontem, chegaram aos 5,84% - o valor mais baixo dos últimos três meses. Aliviou a pressão, mas não afastou a possibilidade, cada vez mais real, de Portugal ter mesmo de estender a mão ao FMI.

O problema é que poderá já não bastar. Porque é cada vez menos possível prever se a injecção de liquidez nas economias insolventes chegará para evitar uma falência em dominó: Irlanda, Grécia, Portugal, Espanha, França e agora também Itália têm pouquíssima margem de erro.

Perante isto, em Portugal, há cada vez mais quem suspire pela saída do euro, que o tempo do escudo é que era bom. Era mesmo? Integrar a União Europeia (UE) e a moeda única tem um custo de manutenção, porventura alto. Mas sair teria um custo muito maior. Saiba porquê.

Imagine que a sua poupança passaria a valer apenas metade. Poupou 100 mil euros ao longo da vida, passaria a ter apenas 50 mil. E que, por oposição, as suas dívidas à banca seriam sujeitas a um juro mais alto, logo, passaria a dever muito mais. Esta seria apenas uma das muitas consequências da saída do euro: a moeda seria objecto de desvalorização, um euro deixaria de valer, como até 2002, 200 escudos.

Assim sendo, convergem os economistas ouvidos pelo JN, "se já temos problemas, passaríamos a ter muitos mais." Tanto mais que, quando aderimos à então Comunidade Económica Europeia (CEE), em 1986, havia estudos e provas sobre uma vida que seria melhor - as economias da França, Holanda, Bélgica, Alemanha, Luxemburgo e Itália primeiro; da Dinamarca, Inglaterra, Irlanda e Grécia depois, eram a demonstração cabal disso. Regressar ao escudo seria um salto no escuro. Com uma única certeza: a de um isolamento que levaria inevitável e rapidamente o país ao empobrecimento.

Se sair do euro não é solução e estar no euro conduziu-nos a uma crise que poderá redundar na tragédia de muitos portugueses, impõe-se perguntar o que correu mal. Recorde-se que para aderir ao euro não bastava querer, era necessário respeitar os critérios de convergência exigidos em termos de finanças públicas: estabilidade de preços, posição orçamental, estabilidade cambial e taxas de juro a longo prazo. A gestão pública portuguesa descarrilou após a adesão ou Portugal nunca esteve realmente em condições de aderir? E aqui, as opiniões divergem.

José Reis, director da Faculdade de Economia na Universidade de Coimbra e ex-secretário de Estado de Guterres na pasta do Ensino Superior, responsabiliza "a crença cega no liberalismo económico" enquanto símbolo de prosperidade e acumulação de riqueza. Não se trata, diz, de olhar para os países individualmente, mas para a Europa como um todo. "A UE era uma realidade generosa, procurava integrar os países, até porque tinha havido uma ruptura entre as economias centrais e periféricas. A CEE fez disso a sua grande aposta: superar assimetrias". No entanto, "confiar na ideia de que uma União Monetária resolveria todos os problemas, incluindo essas assimetrias, foi um erro muito claro", critica. "Não só subsiste o desequilíbrio externo como a inexistência de mecanismos para controlar a macro-economia liberal gerou o actual processo infernal."

João Loureiro, investigador do centro de estudos macro-económicos da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, avalia o cenário justamente a partir do prisma oposto: o dos países individualmente - e é particularmente duro com Portugal. "O grande problema é que aderimos ao Euro e nunca tivemos o comportamento recomendado. Há países de dimensão tão pequena como a nossa que aderiram e estão bem", afirma. Para o professor, o problema nacional é mesmo anterior ao euro. "Já antes da UE havia países com moeda própria - Holanda, Bélgica, Áustria -, que tinham uma taxa de inflação e de juro baixas enquanto as nossas oscilavam entre os 20 e os 30%. É um problema de políticas, de indisciplina, de decisões que foram sempre erradas - antes e depois".

Também professor de Economia na Universidade do Porto, Óscar Afonso, pede emprestada uma imagem utilizada pelo economista Vítor Bento para subscrever esta ideia. "Os países construíram economias como as casas dos três porquinhos: houve quem as fizesse de tijolo e quem as fizesse de madeira. Nós fizemos de palha. À menor ventania foi tudo ao ar. A culpa é nossa."

Nossa e da "falta de rigor na fiscalização", acrescenta João Loureiro. "A regra escrita que obriga os países à disciplina orçamental nunca foi observada por países como Portugal e a Grécia, que quase sempre usaram truques contabilísticos para controlar o défice. Se tivesse havido fiscalização sobre a aplicação da regra, os países nunca teriam acumulado dívidas, porque ao menor incumprimento seriam sancionados." Daí, a crítica às recentes afirmações de Angela Merkel. "A chanceler alemã tem razão quando diz que os mercados devem diferenciar os países - entre 1999 e 2007 a taxa portuguesa era muito parecida à alemã -, que se esses não cumprirem a regra, ninguém poderá continuar a socorrê-los, logo, serão os credores a arcar com as responsabilidades. Simplesmente, disse-o no momento errado, numa altura em que os mercados já estavam instáveis. Foi como atirar petróleo para um lugar onde já havia lume. E, com isso, agravou os juros."

José Reis entende porquê. "Até agora ninguém acreditava na intencionalidade da concepção errada do Euro. Mas hoje é difícil vê-lo dessa forma. A Alemanha está morta por se libertar das economias periféricas. É a lógica da desconstrução da Europa." E sublinha o que diz ser uma inevitabilidade. "A partir do momento em que se entregou aos mercados financeiros especulativos o que era da soberania, não ficámos perante um problema de culpa deste ou daquele país, mas diante de um problema estrutural."

Esta teoria não encontra seguidores nos outros dois economistas - ambos defendem que "não fizemos o trabalho de casa" -, mas foquemo-nos agora na solução do problema e nas consequências da solução. Vamos empobrecer ou mudar de paradigma?

Sair do euro, insiste João Loureiro, está de fora de questão. Se isso acontecesse, enuncia para que não restem dúvidas, "uma série de agentes económicos entrariam em colapso, deixaríamos de ter acesso a muitas importações, perderíamos competitividade, a inflação disparava, os empréstimos seriam incomportáveis, a Bolsa sofreria um tombo. Em suma, o resto do Mundo deixaria de confiar em nós e nós deixaríamos de contar para o resto do Mundo." Só há, defende, dois caminhos para a saída: aumentar os impostos ou reduzir a despesa. O professor joga tudo nesta última hipótese. E garante que numa legislatura é possível fazer muita coisa. Mas adverte: "Não há soluções sem dor. Para reduzir o défice, alguém terá de ser penalizado: ou quem vai pagar mais ou quem vai beneficiar menos". E para uma resolução de médio, longo prazo, volta a apostar tudo na última possibilidade.

Exemplos do que, em sua opinião, ainda é possível fazer: "Flexibilizar o mercado de trabalho, diminuindo o custo dos despedimentos; colocar a justiça a funcionar; redimensionar a rede de ensino ao nível secundário e do superior; realizar uma reforma fiscal, incentivando umas actividades e desincentivando as que não acrescentam nada à riqueza do país; reformar a Segurança Social, efectuando cortes retroactivos nas pensões; tornar o Serviço Nacional de Saúde mais caro para o utente; criar enquadramento legal que impeça no futuro todo o tipo de erros orçamentais cometidos no passado...". É duro. "Pois é", reconhece. "Mas é tempo de mudar de vida. E se não semearmos agora, então, nunca mais iremos colher no futuro."

Oscar Afonso corrobora e acrescenta "a necessidade urgente de mudar os decisores políticos nacionais". Nesta altura, diz, "atingiram um tal nível de descrédito, que é preferível sermos temporariamente controlados por uma entidade exterior." José Reis também avança uma solução, muito mais suave e, admite, "difícil de concretizar". Passaria por "uma iniciativa política conjunta de chefes de Estado que, assumindo que não é possível manter esta especulação, criassem um novo mecanismo para financiar a Europa. Isto implicaria também a intervenção do BCE ao nível da emissão de moeda." Se não acontecer, então, antecipa, "será necessário assumir compromissos para um processo que nunca pode ser abrupto: a decomposição dos países da periferia da Europa."

O euro, como assegurou Trichet, até pode "ser uma moeda tão credível para os próximos 10 anos como foi nos últimos 12 anos", mas, no que concerne a Portugal, há consenso entre os economistas: o próximo ano será de recessão e o seguinte de crescimento zero. Significa empobrecer? "Significa a perda da ilusão de que poderíamos viver eternamente acima das nossas possibilidades", conclui Óscar Afonso.

Helena Teixeira da Silva, no JN