Os Caça, Piratas Informáticos.

Um ex-agente da Polícia Judiciária dirige-se a uma loja de informática em Castelo Branco e faz-se passar por cliente, interessado em comprar material para uso pessoal. Faz a encomenda, mas nunca chega a levar o equipamento para casa: entrega-o ao olho clínico de um técnico de informática, que rapidamente descobre que o software da Microsoft instalado é ilegal.

Algumas providências cautelares e uma inspecção depois, o Tribunal de Castelo Branco ordena a apreensão de material e deixa a empresa em causa à beira do colapso: se a GrinTel for condenada, terá de pagar uma indemnização de 100 mil euros à Microsoft. No mínimo, vai à falência. E os seus responsáveis ainda se arriscam a ficar endividados para o resto da vida.

A forma engenhosa como a GrinTel decidiu aumentar os seus lucros é um dos ilícitos que estão no radar da secção de combate ao cibercrime da Polícia Judiciária (PJ). São 16 superagentes de uma equipa coordenada por Carlos Cabreiro e instalada em Lisboa. Investigam todo o tipo de crimes cometidos através de meios informáticos e foram treinados nos Estados Unidos pela Interpol e na Holanda pela Europol. São os polícias que nenhuma empresa com software pirata quer ouvir bater à porta.

Na secção de criminalidade informática da PJ entram crimes tão diversos como burlas informáticas e de telecomunicações, devassa da vida privada, pirataria de software, sabotagem ou acesso ilegítimo a redes informáticas. Por mês, são mais de meia centena de queixas, cujas pistas são seguidas pelos superagentes.

"Nesta secção só investigamos a contrafacção e a pirataria de software quando tem carácter organizado", explica Carlos Cabreiro, coordenador da equipa. Estes agentes não lhe vão perguntar se os CD que tem no carro são originais. Mas numa única operação podem desmantelar uma empresa que nas traseiras tem uma máquina de cópia em série de Windows Vista.

Só em 2007, dos processos que entraram na PJ perto de 600 seguiram com proposta de acusação para o Ministério Público, que depois verifica os indícios e decide se leva a julgamento. A equipa aguarda agora que a nova lei do cibercrime seja aprovada na Assembleia da República para perceber se será necessário aumentar o número de agentes.

"É uma área que desperta a atenção", reconhece Carlos Cabreiro, frisando que "será sempre o mercado a ditar se é necessário reforçar os elementos". O coordenador nunca se queixa da escassez de meios. Acredita que a equipa tem respondido bem ao cibercrime e que o problema não está na moldura legal, mas no sentimento de que a multa resolve tudo, algo que "perpassa noutro tipo de criminalidade".

Nunca a pirataria de software tinha provocado um estrago tão grande na economia portuguesa como em 2008. Segundo a Associação Portuguesa de Software (Assoft), atingiu-se um prejuízo de 190 milhões de euros (ver texto em baixo), para uma taxa de pirataria na ordem dos 52%. Os dados baseiam-se no novo relatório internacional da Business Software Alliance e da consultora IDC, a que o i teve acesso.

"As empresas de software têm sofrido uma razia grande. Há operadores a passarem-se para outros países", revela o presidente da Assoft, Manuel Cerqueira, constatando que várias fabricantes portuguesas estão a ser vítimas das cópias ilegais, embora multinacionais como a Microsoft e a Autodesk continuem a ser as mais prejudicadas. Adianta ainda que não são apenas as pequenas e médias empresas que caem na tentação de não pagar o software. E afirma também que há programas ilegais em vários ministérios, incluindo secretarias de Estado e direcções-gerais.

"O governo sabe o que tem em casa", sublinha o presidente, garantindo que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) até tem feito algumas fiscalizações, mas a evolução é lenta. Só em 2008, a ASAE e a IGAC (Inspecção-Geral de Actividades Culturais) fizeram perto de cinco mil operações de fiscalização. Foi um reforço em relação ao ano anterior, que voltará a ser sentido este ano. Mas Manuel Cerqueira é directo:

"Tudo se resume à formação e educação desde o berço." O presidente acredita que está nas mãos do governo diminuir a pirataria, enquanto a consciencialização cívica não produzir resultados.
Por, Ana Rita Guerra, Publicado, no I