Socialismo á Portuguesa.

Os sindicatos da Administração Pública estão preocupados com a situação de trabalhadores que estão há mais de uma década a falsos recibos verdes no Estado e que agora começam a receber cartas a cessar a prestação de serviços. De acordo com José Abraão, dirigente do Sintap, "o Estado está a livrar-se dos trabalhadores e a contratar empresas privadas". Entre Governo e autarquias, são mais de 16 mil pessoas a recibos verdes que correm o risco de ficar no desemprego.

Só nas autarquias, existiam em 2007 cerca de cinco mil trabalhadores em regime de prestação de serviços, 'a maioria a falsos recibos verdes', garante o Sintap. O Governo, que ergueu como bandeira o fim dos falsos recibos verdes, particularmente no Estado, tinha prometido a abertura de concursos para tentar integrar os trabalhadores em situação precária.

'Mas o que acontece é que o Estado e autarquias estão a optar por transferir serviços para empresas privadas, deixando os trabalhadores no desemprego. É imoral', refere José Abraão, que salienta que há casos de trabalhadores a recibos verdes 'há doze anos que agora ficam no desemprego'.

As empresas privadas que assumem a gestão de certas competências, 'particularmente no Ensino Superior', não têm nenhuma obrigação de contratar os funcionários que estavam a falsos recibos verdes, mas segundo apurou o CM, na pré-negociação e 'talvez por questões de consciência, contratam um ou dois'.

Segundo o Sintap, o número de recibos verdes na Administração Pública 'tem vindo a crescer', pelo que o número de funcionários em risco poderá ser bastante superior.

No CM.