HADOPI, travada, em França

Á última da hora o bom senso evitou o pior e a França mostrou porque é a pátria dos direitos humanos e do Republicanismo. Depois de na semana passada terem aprovado a lei da resposta gradual que previa a suspensão da ligação à Internet de um período de um mês a um ano, os deputados da Assembleia Nacional de França fizeram marcha atrás e chumbaram o documento redigido pela Comissão Mista Paritária.

Este órgão composto de sete deputados e sete eurodeputados ficou encarregada de elaborar uma versão da lei que conciliasse o texto votado favoravelmente por unanimidade pelo Senado no final de Outubro passado e pela Assembleia Nacional no início de Abril.

Segundo o Numerama, o texto “Criação e Internet” já tinha sido inclusivamente aprovado pelo Senado e tudo apontava para que a Assembleia Nacional fosse fazer exactamente o mesmo. Mas quando chegou a hora decisiva a lei foi derrotada por 21 votos contra e 15 a favor.

Tendo em conta que a câmara baixa do sistema legislativo francês é composta por 577 deputados, é fácil de ver que boa parte dos deputados não puserem os pés no hemiciclo. Mas isso também é o que menos importa.

O que importa é que a intenção da ministra da cultura francesa Chrisine Albanel de implementar uma alta autoridade administrativa denominada HADOPi que seria encarregada de notificar e sancionar os internautas alegadamente apanhados a descarregarem e a partilharem ficheiros protegidos por direitos de autor caiu por terra. Pelo menos por agora.

Albanel, por seu lado, não perdeu tempo para comentar o chumbo da sua “querida resposta gradual” dizendo que tudo não passou de uma “commedia dell’arte patética” e uma “armadilha” montada pela oposição, em especial o Partido Socialista Francês. Aliás, a ministra também já garantiu que a lei irá ser novamente submetida uma nova versão para discussão no Senado e na Assembleia Nacional por altura do reinício da rentrée parlamentar marcada para 27 de Abril.

Mas o mais certo é que o processo de discussão se arraste por muitos longos meses. E mesmo que a lei venha a ser aprovada, o mais provável é que o governo de Nicolas Sarkozy e Christine Albanel se tenha que contentar com o mero envio de notificações para os partilhadores. O que ficará muito aquém do que senhores como John Kennedy - o presidente da Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI) - Tozé Brito, ou mesmo o manager dos U2 Paul McGuinness gostariam. Este último teve até o atrevimento de dizer que o modelo francês da resposta gradual era sensato, razoável e respeitador das liberdades e direitos individuais dos internautas. Será que ele sabe que o Parlamento Europeu não partilha dessa opinião?

Miguel Afonso Caetano, in: http://remixtures.com/