Combater a corrupção e o enriquecimento ilícito

São raras em Portugal as condenações por corrupção, gerando um sentimento de impunidade. Como o sistema não se consegue punir os culpados, separando o trigo do joio, generaliza-se a ideia de que os políticos são desonestos. Que só querem “governar-se”. Esta generalização é injusta para a classe política, normalmente bem intencionada e honesta (pelo menos é essa a minha opinião sobre os que conheço), e pode ameaçar para a nossa democracia.

Na semana passada perdeu-se uma excelente oportunidade para melhorar o sistema legal de combate à corrupção. A maioria socialista chumbou no Parlamento dois projectos de criminalização do enriquecimento ilícito (PSD e PCP) que visavam punir os agentes públicos (funcionários ou políticos) com um património manifestamente superior aos seus rendimentos profissionais.
Publicada por Paulo Marcelo. Continuar a leitura AQUI